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A evolução das relações de trabalho tem como marco principal a Revolução Industrial ocorrida em meados do Século 18, com a substituição do sistema de trabalho manufaturado pela utilização de…
Categoria: Artigos
Sistema digital de roteirização das vendas: quais são os riscos?
Atualmente, muitas empresas vêm desenvolvendo aplicativos e sistemas informatizados de controle e gestão de vendas que geralmente são disponibilizados em tablets, computadores e celulares. A questão diz respeito à possibilidade…
Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho
A rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador sempre foi uma prática bastante usual dentro das empresas. Quando o empregado pretendia sair da empresa por motivos…
Direito de regresso – Acordos trabalhistas em processos de terceirização
A terceirização é um tema que gera ainda grande debate no cenário jurídico brasileiro, uma vez que as Leis 13.429/2017 (Lei de terceirização) e 13.467/2017 (Reforma trabalhista) são bastante recentes…
Recentes decisões do TST a respeito de representação comercial: homologação de distrato e abatimento de indenização rescisória
No mês de junho de 2018, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu duas importantes decisões em casos nos quais representantes comerciais pleitearam o reconhecimento de vínculo empregatício em relação…
Empregado que perde ação com pedido de rescisão indireta pode ter seu contrato de trabalho mantido
Como sabido, o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) expõe as hipóteses em que o empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho por “culpa” do empregador,…