Atuação

Direito

Áreas de Atuação

Trabalhista
  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional).
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT.
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista. Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades.
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes. Revisão legal de estruturas de salários e benefícios. – Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros).
  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros. – Contratação e desligamento de empregados e executivos. – Revisão de políticas internas da empresa.
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

Civil e comercial
  • Assistência, consultoria e patrocínio em processos na esfera do Direito Civil.
  • Atendimento em questões relativas à Família e Sucessões, Obrigações, Responsabilidade Civil, Dano Moral, Contratos em geral e Direitos Reais.

Relações de consumo
  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo.
  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas.
  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação.
  • Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/judiciais decorrentes.
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

Previdenciário
  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes.
  • Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social. – Consultoria jurídica na área de previdência social.
  • Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas às previdências pública e privada.

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
  • Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional.
  • Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional.
  • Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho (MPT).
  • Consultoria e trabalho preventivo, que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional.
  • Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Família e sucessões
  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução). Casamento (regime de bens e pacto antenupcial).
  • Divórcio.
  • Doação.
  • Guarda e regulamentação de visita de menores.
  • Interdição.
  • Planejamento familiar e sucessório.
  • Inventário e arrolamento.
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade).
  • Medida cautelar de arrolamento de bens.
  • Medida cautelar de separação de corpos.
  • Partilha de bens.
  • Testamentos.
  • Tutela.
  • União estável (reconhecimento e dissolução).

Ambiental
  • Consultoria para a implantação de ações preventivas em empresas.
  • Orientação e levantamento da legislação ambiental relativa à atividade da empresa. Orientação em termos de compromisso ambiental em todos os órgãos públicos pertinentes.
  • Representação e defesa nas questões ambientais de pessoas físicas e jurídicas em inquéritos civis, ações civis públicas, inquéritos policiais e ações penais ambientais.

Societário

Assessoria a questões societárias, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios. Atuação consultiva.

Agrário
  • Contratos de parceria agrícola
  • Reintegração e manutenção de posse
  • Interdito proibitório
  • Despejo
  • Divisão e demarcação de terras particulares
  • Usucapião, desapropriação, confessória, reinvidicatória, indenizatória