Direito
Áreas de Atuação
Trabalhista
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional).
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT.
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista. Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades.
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes. Revisão legal de estruturas de salários e benefícios. – Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros).
- Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros. – Contratação e desligamento de empregados e executivos. – Revisão de políticas internas da empresa.
- Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.
Relações de consumo
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo.
- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas.
- Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação.
- Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/judiciais decorrentes.
- Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
Previdenciário
- Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes.
- Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social. – Consultoria jurídica na área de previdência social.
- Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas às previdências pública e privada.
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
- Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional.
- Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional.
- Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho (MPT).
- Consultoria e trabalho preventivo, que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional.
- Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
Família e sucessões
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução). Casamento (regime de bens e pacto antenupcial).
- Divórcio.
- Doação.
- Guarda e regulamentação de visita de menores.
- Interdição.
- Planejamento familiar e sucessório.
- Inventário e arrolamento.
- Filiação (adoção e investigação de paternidade).
- Medida cautelar de arrolamento de bens.
- Medida cautelar de separação de corpos.
- Partilha de bens.
- Testamentos.
- Tutela.
- União estável (reconhecimento e dissolução).
Ambiental
- Consultoria para a implantação de ações preventivas em empresas.
- Orientação e levantamento da legislação ambiental relativa à atividade da empresa. Orientação em termos de compromisso ambiental em todos os órgãos públicos pertinentes.
- Representação e defesa nas questões ambientais de pessoas físicas e jurídicas em inquéritos civis, ações civis públicas, inquéritos policiais e ações penais ambientais.