Informativo

Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a prescrição intercorrente na justiça do trabalho era instituto sobre o qual pairavam muitas dúvidas, haja vista que o TST,…

Diante do atual cenário político, econômico e social no nosso país, é cada vez mais frequente a busca de brasileiros por um novo domicílio no exterior. Por diversos fatores, dentre…

No fim de junho, a ANS (Agência Nacional de Saúde), por meio da Resolução Normativa nº 433, entendeu por bem regulamentar duas das modalidades de convênios médicos: a coparticipação (onde…

Por ser a sociedade limitada uma sociedade contratual, onde basicamente a relação entre os sócios pode pautar-se na disposição da vontade destes, obviamente respeitando-se as disposições do Código Civil. Existe…

A evolução das relações de trabalho tem como marco principal a Revolução Industrial ocorrida em meados do Século 18, com a substituição do sistema de trabalho manufaturado pela utilização de…

Atualmente, muitas empresas vêm desenvolvendo aplicativos e sistemas informatizados de controle e gestão de vendas que geralmente são disponibilizados em tablets, computadores e celulares. A questão diz respeito à possibilidade…