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A rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador sempre foi uma prática bastante usual dentro das empresas. Quando o empregado pretendia sair da empresa por motivos…
Autor: guimarae
Direito de regresso – Acordos trabalhistas em processos de terceirização
A terceirização é um tema que gera ainda grande debate no cenário jurídico brasileiro, uma vez que as Leis 13.429/2017 (Lei de terceirização) e 13.467/2017 (Reforma trabalhista) são bastante recentes…
Recentes decisões do TST a respeito de representação comercial: homologação de distrato e abatimento de indenização rescisória
No mês de junho de 2018, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu duas importantes decisões em casos nos quais representantes comerciais pleitearam o reconhecimento de vínculo empregatício em relação…
Empregado que perde ação com pedido de rescisão indireta pode ter seu contrato de trabalho mantido
Como sabido, o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) expõe as hipóteses em que o empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho por “culpa” do empregador,…
Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização pelo acidente sofrido enquanto operava uma máquina na Laticínios Veneza…
Empresa é condenada por suspender plano de saúde de trabalhador afastado
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano…