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Por Luiz Eugenio Scarpino Jr. (Advogado, Professor, Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania, com atuação na área do Direito Público) Estamos experimentando um período em que nossa capacidade de resiliência…
Categoria: Artigos
Novas regras nas licitações públicas para enfrentamento ao COVID-19
Por Luiz Eugenio Scarpino Jr. (Advogado, Professor, Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania, com atuação na área do Direito Público) É sabido que a Administração Pública – direta ou indireta…
Importante precedente do TRT 3 e limitação à estabilidade da gestante
Como sabido, nos termos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), mais precisamente em seu art. 10, II, ‘b’, a empregada gestante possui estabilidade da data em que confirmou a…
Contratação de PCD: Quais as dificuldades encontradas?
As vendas de automóveis zero-quilômetro para Portadores de Deficiência, também chamados de PCD (Pessoa com Deficiência), nunca foram tão altas no Brasil. E em meio a uma das maiores, senão…
Notificação inicial na Justiça do Trabalho e a irrelevância da pessoa que a recebe
Como sabido, a praxe na Justiça do Trabalho é que a notificação do empregador a respeito do ajuizamento de reclamação trabalhista em seu desfavor ocorra por meio de correspondência…
Cobrança de metas por Whatsapp e a indenização por danos morais
O Whatsapp é possivelmente o aplicativo de troca de mensagens mais utilizado no âmbito nacional. Enquanto que, no início de sua existência era praticamente utilizado apenas socialmente, passou, em pouco…